Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing

As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings deverão desinfetar e esterilizar os instrumentos e utensílios utilizados em suas atividades ou utilizar instrumentos descartáveis, de acordo com as normas definidas pela vigilância sanitária.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Eletros critica projeto de lei para teste de eletroeletrônicos em lojas

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Servidores terão de declarar que não exercem advocacia

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Universitário preso com cem micropontos de LSD vai aguardar julgamento na prisão

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recusou o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo universitário Ronaldo César de Souza Lessa, de 24 anos, preso em flagrante, em outubro de 2004, com 100 micropontos de LSD em seu apartamento em no bairro de Santa Cecília, na capital paulista.